Protocolo Setorial | Define critérios gerais para a retomada e ampliação do funcionamento para segmentos públicos ou privado

Este protocolo define critérios gerais para a retomada e ampliação do funcionamento para todos os segmentos, sejam do poder público ou privado, no sentido de garantir o cumprimento das medidas de
isolamento social contra a covid -19.

A exigibilidade do passaporte sanitário não dispensa o cumprimento pelos estabelecimentos das outras medidas exigidas em protocolo sanitário, notadamente o uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e outros definidos em protocolos específicos. (Atualizado em 11 de fevereiro de 2022)